Essências de Minas GeraisI - Minas Gerais antes de 1789

              Por Passos de Carvalho

A convite do ilustre Presidente e Confrade, Paulo José de Oliveira, estamos aceitando o desafio para participarmos da jornada literária da nossa Academia Formiguense de Letras. Por isso, achamos interessante o despertar de algumas linhas acerca do Movimento Libertário de 1789. Mas, para que possamos compreender melhor a extensão do Movimento, temos que nos retroceder 80 anos no período histórico, logo no começo do Século XVIII.

Assim, iniciamos nossa pequena colaboração e, com certeza, aceitaremos correção de nossos erros e futuras colaborações dentro da contextualização histórica e geográfica.

A Inconfidência Mineira é um assunto de suma importância para todos nós, cujas causas ainda rondam os dias atuais: cobranças exageradas de impostos e a insatisfação do povo para com os representantes eleitos; regalias que assolam os cofres públicos, gerando insatisfação coletiva.

O desmembramento das capitanias de São Paulo de Piratininga e das Minas do Ouro, em 1720, ofertará ao vasto território mineiro o passo para sua autonomia administrativa.

Um fato nos alerta sobre as riquezas de nossos riachos, córregos e serras: a quantidade de ouro e diamantes, jorrando a céu aberto.

Desde que Portugal tomou posse das terras brasileiras e não descobrimento, os principais bandeirantes que rumaram aos nossos sertões vieram de São Paulo, oriundos da própria vila, Taubaté, Guaratinguetá e Sant’Anna do Parnaíba.

Antes de 1708, os bandeirantes que aqui estiveram e chegavam se intitularam donos das terras, reivindicando para si todas as riquezas minerais, querendo proibir os estrangeiros, oriundos de outras partes da Colônia, de Portugal, incluindo os residentes do Arquipélago dos Açores, que tiveram importante soma na povoação de nossos sertões.

Geograficamente, vamos encontrar ao Sul a Capitania de São Vicente. Acima da Serra do Mar, temos um vilarejo fundado pelos padres jesuítas que se chamava São Paulo de Piratininga. Ao contrário do Nordeste, a produção de açúcar não foi marcante na região. Os paulistas viviam uma vida totalmente diferente. A economia era de subsistência, ou seja, para produção interna, e não para abastecer o mercado europeu. Por isso, a produção não era tão intensa como no Nordeste.

Os paulistas resolveram, em 1708 decretar a proibição aos estrangeiros (emboabas), na exploração do ouro e diamantes, surgindo a Guerra dos Emboabas, travada entre os paulistas e os exploradores locais.

O que foi a Guerra dos Emboabas?

  A Guerra dos Emboabas, aconteceu em Minas Gerais, com início em 1708 término no ano seguinte, envolvendo exploradores paulistas e estrangeiros, pessoas oriundas de Portugal, incluindo os Açores, brasileiros, inclusive os mineiros; pois os paulistas, senhores das bandeiras e entradas aqui se aportaram, sendo os primeiros a descobrirem o precioso mental em solo mineiro. Julgavam ser os donos e somente eles poderiam explorar.

  Com a chegada dos aventureiros de todas as partes, não existia mais a exclusividade por eles descrita. Não importava saber quem chegou primeiro, mas sim quem extrairia o número maior do metal, jorrando em nossos riachos e córregos.

Esse movimento no interior e no trajeto entre Sul de Minas, São João del-Rey, Mariana, Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto e adjacências deu à Capitania de Minas Gerais uma postura que iria mobilizar as autoridades do Reino, trazendo preocupações e novos conceitos acerca do território das minas e larvas.

Os bandeirantes paulistas necessitavam da mão de obra e não tinham acesso livre aos escravos aqui despejados, vendidos e trocados por mercadorias, oriundos da África. Então, sintetizando, vamos ver as bandeiras tentando escravizar os índios e deixamos o Século XVII e em 1708 os paulistas queriam o direito das minas de ouro somente para eles.

Não deu certo e a exploração corria livre.

O essencial objetivo dos exploradores (emboabas) era enfraquecer o domínio paulistano. Portanto, surge um líder, Manuel Nunes Viana, nascido em Viana do Minho, Portugal. Português radicado na Bahia, para onde veio ainda muito jovem. Ficou conhecido por atos de coragem que o levaram do sertão baiano para a região mineira, onde se tornou proprietário de lucrativas lavras de ouro, despertando animosidade do governador Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar. Manuel Nunes Viana liderou expedições para o combate.

Os paulistas eram liderados pelo bandeirante Manuel de Borba Gato, nascido em São Paulo dos Campos de Piratininga, por volta de 1649, falecendo em Nossa Senhora da Conceição do Sabará, Minas Gerais, em 1718.

Foi numa região chamada Capão da Traição, em lugar próximo da atual cidade mineira de Tiradentes, então Vila de São José del-Rey, não muito distante de onde nasceria em 1746 o líder da Confidência Mineira, local onde os paulistas e emboabas travaram a batalha mais trágica e determinante para o destino da guerra. Os emboabas derrotaram os paulistas e conseguiram exercer o seu domínio sobre as minas de ouro.

Com o fim da guerra dos emboabas a Coroa Portuguesa por direito intercedeu nas minas de ouro, evitando que se tornasse um território livre. E o primeiro passo é separar as Capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro, criando a Capitania de Minas do Ouro, que irá permanecer até 1720, quando se separará e passará a ter administração própria e não mais da Capitania de São Vicente.

A Coroa Portuguesa intensificou a fiscalização, usou punho de ferro para administrar, mesmo sacrificando os mineiros e vamos conhecer a Revolta de Vila Rica, em 1720, liderada pelo português Felipe dos Santos Freyre, executado cruelmente na forca e com o corpo estraçalhado pelos quatro cavalos, cujos motivos serão abordados 69 anos depois pelos nossos inconfidentes, porém agora com várias lideranças e idealizações, tendo planejamento e o engajamento de autoridades, permitindo dar a Minas Gerais a sua independência, sua autonomia e liberdade ao povo, sendo o mais importante de todos, pois tinham em seu bojo ideais; em seus líderes, homens públicos; em sua doutrina, o princípio básico da vida: a liberdade.

Os territórios de Minas do Ouro ou Minas dos Goitacazes e de São Paulo dos Campos de Piratininga eram administrados pela representação do Rei de Portugal, estacionada na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

O território mineiro tinha por governador regente Fernando Lencastre (1705/1709). Fernando Martins Mascarenhas Lencastre ou também conhecido por Fernão Martins Mascarenhas, administrador colonial português. Fidalgo da Casa Real e Cavaleiro da Ordem de Cristo. Seu tio paterno, Dom Pedro Mascarenhas de Lencastre governara a capitania do Rio de Janeiro, período de 1666 a 1669.

Assim, o povo não tinha muito a quem recorrer. A resistência era o remédio que poderia curar.

Encerrada a Guerra dos Emboabas, logo vieram as medidas drásticas, ditadas pela Coroa Portuguesa, que favorecia aos exploradores portugueses, aliviando-os dos altíssimos impostos e sacrificando os naturais.

Em 1720 surge a Revolta de Vila Rica, com causas semelhantes ao Movimento de 1789, mas sem muita projeção na questão da autonomia geográfica; apenas contra o valor dos impostos cobrados por meio das Casas de Fundição dos metais, proibindo a venda e transporte do ouro em pó, apenas as barras fundidas, pois assim era a regra para se pagar um valor elevado à Coroa Portuguesa.

Mapa do Brasil no ano de 1750, ano da maior extensão territorial da Capitania do Rio de Janeiro

(*) Escritor e Genealogista, jornalista prof. (MG06374MG), membro da Academia Mineira Maçônica de Letras e do Colégio Brasileiro de Genealogia.