ESSÊNCIAS DE MINAS GERAIS - O MOVIMENTO DE 1789
Por Passos de Carvalho
Neste modesto artigo acerca da Inconfidência ou Conjuração Mineira, abordaremos as causas e as consequências do Movimento de 1789, na Capitania de Minas Gerais.
O Movimento de 1789 foi uma conspiração política, de ordem econômica organizada por profissionais liberais, militares e autoridades da elite econômico-social da Capitania de Minas Gerais após 1720, logo que foi editado o Alvará Régio em 1785 cobrando os 20% de todo o ouro extraído na Capitania mineira.
Como a Capitania de Minas era o maior polo da atividade mineradora no Brasil Colonial
O ouro e as pedras preciosas da região, como o diamante, estimularam a migração de bandeirantes e aventureiros para a região, que acabaram fundando vilas importantes como Vila Rica (que depois passaria a se chamar Ouro Preto), Diamantina, Sabará, São João del-Rey, etc. A Coroa portuguesa, para estabelecer o controle sobre esse tipo de atividade econômica, organizou politicamente a região, determinando tributações e construindo no local sistemas de “purificação do ouro”, como as Casas de Fundição.
Para as Casas de Fundição era transportado todo o ouro extraído, que era levado ao fogo e fundido em barras. Das barras fundidas, o governador da Capitania separava o quinto, isto é, cerca de 20%, e enviava para Portugal. O quinto era o principal imposto cobrado na Capitania de Minas Gerais. Ocorreu que, a partir da década de 1760, a economia mineradora começou a entrar em declínio em virtude, principalmente, da escassez do ouro.
A derrama resultaria na cobrança de tributação sobre todos os bens da população de determinada região, isto é, sobre cada bem que alguém possuísse ou fizesse usufruto seria cobrada uma porcentagem para cobrir a dívida com a Coroa. Nos fins de 1780, o governador designado para a Capitania de Minas, Visconde de Barbacena (Luís António Furtado de Castro do Rio de Mendonça), tinha como algumas de suas obrigações pôr ordem na região e garantir a porcentagem destinada à Coroa. Em 1788, houve o rumor de que seria aplicada em Minas a maior de todas as derramas, o que provocou agitação em Vila Rica.
No dia 08 de outubro de 1788, acontece na Vila de São José del-Rey, Igreja Matriz de Santo Antônio, o batismo da primogênita filha de Ignacio José de Alvarenga Peixoto e de dona Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira, autoridades e ilustres convidados, acontecendo, publicamente, a primeira reunião dos envolvidos, tendo como líder do núcleo da dita Vila, o Vigário Carlos Corrêa de Toledo Mello.
Nesse dia foi deliberado até mesmo a senha para deflagração do Movimento, os quais aguardavam somente a ação do Visconde de Barbacena para efetivar a cobrança rígida e impiedosa.
Foram motivos para a idealização do Movimento Conspiratório ou Separatista:
I - A cobrança dos quintos atrasados;
II – A proibição das lojas de ourives, em Minas Gerais;
III - A proibição da instalação de manufaturados no Brasil;
IV - O imposto que incidia sobre a exploração de diamantes;
V - O imposto que incidia sobre a venda de escravos;
VI – Abolir as elevadas dívidas do povo para com a Fazenda Real;
VII – A maioria dos inconfidentes queria a extinção da escravidão no novo país.
No dia 26 de dezembro de 1788, em Vila Rica, na residência do Comandante do Regimento Regular de Cavalaria de Minas, Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrada, aconteceu mais uma reunião, com os membros do núcleo de Vila Rica, traçando as principais ações a serem tomadas, pois calculavam que a derrama seria até o mês de março do ano seguinte.
Apesar de todos saberem do Movimento, já que o Alferes Joaquim José da Silva Xavier e outros persuadiam moradores e personalidades da Capitania para adesão ao levante; mas dentre os inconfidentes estava o ambicioso, sonegador de impostos e contrabandista de diamantes: Coronel de Milícias do Regimento de Borda do Campo, Joaquim Silvério dos Reis Montenegro, que afronhado de toda a situação e com altíssimas dívidas para com a Coroa portuguesa, resolve delatar o Moimento ao Visconde de Barbacena, para que fossem perdoadas suas dívidas e para si queria outras regalias.
No mês de março de 1789, o Visconde de Barbacena em Cachoeira do Campo recebe o primeiro delator, que faz a denúncia verbal, mas o governador determina que ele procedesse a denúncia por escrito e assim foi feito, juntando-se a ele, mais dois delatores: Basílio de Brito Malheiro do Lago, Tenente-Coronel de Cavalaria Auxiliar da Vila de Paracatu e o Mestre-de-Campo Ignácio Corrêa Pamplona. Todos os três eram de nacionalidade portuguesa.
Denunciada a Conjuração Mineira, aos 10 de maio de 1789 é preso na cidade do Rio de Janeiro o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, que permanecerá 2 anos, 11 meses e 9 dias na prisão até seus execução aos 21 de abril de 1792.
O Movimento tinha por inspiração:
I – Separar Minas Gerais de Portugal, tornando um país independente;
II – Fazer da cidade de São João del-Rey a capital do novo país;
III – Criar em Vilas uma Universidade, pois assim os jovens não precisariam ir para o exterior, principalmente, para Portugal para se graduar;
IV – Extinção das dívidas para com a Coro portuguesa,
V – Abolição das cobranças exaustivas do ouro fundido; dentre outras objetivos traçados pelas principais lideranças.
No mês de março de 1789 o Visconde de Barbacena decretou a suspensão da cobrança, suspendendo toda a ação na Capitania de Minas, enquanto o Movimento era denunciado, cujo desenrolar só irá terminar com um longo processo na Capital da Colônia, Rio de Janeiro, aos 18 de abril de 1792, quando foi prolatada a sentença.
(*) – Jornalista Prof., escritor e membro da Sereníssima Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.
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